PROTEÇÃO DE DADOS
Proteção de Dados Pessoais e Privacidade
O Instituto de Cardiologia e Esporte – está comprometido com a proteção de dados e informações pessoais que são compartilhados pelos usuários e atua para garantir o compliance com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei n. 13.709/2018.
Isso significa o gerenciamento responsável e seguro de dados pessoais de todos que consentiram em fornecer informações ao Instituto de Cardiologia e Esporte, para o estabelecimento de relações jurídicas.
A lei brasileira define “dado pessoal” como todo aquele que se refira a uma pessoa física identificada ou identificável. Na prática, a expressão compreende todo dado que permite identificar uma pessoa, como por exemplo: nome, CPF, n° de identidade, fotografia etc. Além disso, os dados pessoais podem ser sensíveis ou não.
Os dados sensíveis são aqueles que versam sobre:
• Origem racial ou étnica;
• Convicção religiosa;
• Opinião política;
• Filiação a sindicato ou a organização religiosa, filosófica ou política;
• Saúde;
• Vida sexual;
• Dado genético ou biométrico.
Estes estão sujeitos a tratamento específico, resguardando uma maior proteção ao titular do dado. Para isso, nós possuímos uma estrutura interna dedicada à Proteção de Dados e Privacidade, que inclui tecnologia de proteção de dados, normas padronizadas para captação e controle de dados.
Conheça seus direitos
O Instituto de Cardiologia e Esporte sempre vai solicitar o seu consentimento quando necessário, de acordo com a LGPD. Sempre que isso ocorrer, será informada a razão e como essas informações serão utilizadas.
E, como previsto na LGPD, você tem o DIREITO à informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências dessa negativa. Além disso, você poderá solicitar a revogação do consentimento por meio dos canais de comunicação do Instituto de Cardiologia e Esporte.
Para saber mais sobre a LGPD, consulte a Lei 13.709/2018 nos canais oficiais do governo federal:
https://www.gov.br/governodigital/pt-br/seguranca-e-protecao-de-dados/legislacao-federal
Entre em contato conosco
Caso tenha qualquer dúvida relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais e com os direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável, poderá acionar o Instituto de Cardiologia e Esporte através do e-mail: contato@institutocardioesporte.com.br
